Política de privacidade

Esta versão portuguesa é fornecida apenas para fins informativos. A versão juridicamente vinculativa é a Datenschutzerklärung em alemão.

Esta política de privacidade informa-o sobre como os dados pessoais são tratados quando utiliza os nossos sites. A sigla RGPD refere-se ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e diz respeito aos visitantes provenientes da UE («pessoas da UE»). A sigla LFPD (Lei Federal suíça da Proteção de Dados) diz respeito aos visitantes provenientes da Suíça («pessoas da Suíça»).

O responsável pelo tratamento, nos termos da legislação de proteção de dados e demais disposições aplicáveis, é:

Verein Swiss Cannabis Research
Kanzleistrasse 80
8004 Zurique
Suíça
E-mail: info@swisscannabis-research.ch

Finalidade

Informá-lo-emos sobre as finalidades do tratamento dos seus dados. Sempre que seja necessário consentimento para o tratamento de dados pessoais, solicitá-lo-emos. Quando estejam em causa dados pessoais particularmente sensíveis (como perfis de personalidade), utilizamos consentimento expresso (dupla aceitação).

Os seus direitos

Ao abrigo do art. 8.º da LFPD / art. 15.º do RGPD, tem o direito de obter a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados por nós e de receber informação sobre esses dados, bem como sobre as demais informações previstas nessas disposições.

Tem ainda o direito à retificação (art. 5.º da LFPD / art. 16.º do RGPD), ao apagamento (art. 17.º do RGPD / disposições correspondentes da LFPD), à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD), à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD) e ao direito de oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD), nas condições estabelecidas nessas disposições. Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do endereço acima indicado.

Direito de apresentar reclamação

As pessoas da UE têm o direito, ao abrigo do art. 77.º do RGPD, de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. As pessoas da Suíça podem recorrer aos meios previstos nos arts. 15.º / 25.º / 27.º / 29.º da LFPD.

Ficheiros de registo do servidor

Quando visita o nosso site, a empresa que contratámos para o operar trata e armazena informação técnica sobre o dispositivo que está a utilizar (sistema operativo, resolução do ecrã e outras características não pessoais), o navegador (versão, definições de idioma) e, em particular, o endereço IP público do dispositivo a partir do qual visita o nosso site, juntamente com a data e a hora do acesso. Em geral, não sabemos a quem pertence um endereço IP, exceto se nos comunicar informação identificativa durante a utilização do site, ou se obtivermos essa informação no âmbito de processos judiciais (por exemplo, na sequência de ataques contra o nosso site).

O nosso prestador de serviços utiliza os dados tratados de forma não personalizada para fins estatísticos, para que possamos compreender que dispositivos e definições são utilizados para visitar o nosso site e otimizá-lo em conformidade. Estas estatísticas não contêm dados pessoais. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em melhorar e operar economicamente a nossa atividade (RGPD: art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

O endereço IP é também utilizado para permitir o acesso técnico e a utilização do nosso site, bem como para detetar e repelir ataques contra o nosso prestador de serviços ou contra o nosso site. Os dados de IP armazenados são eliminados (por anonimização) quando deixam de ser necessários para detetar ou defender-nos de um ataque.

Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (local storage) para assegurar o funcionamento técnico do nosso site, compreender a forma como os visitantes o utilizam e armazenar as preferências do utilizador no seu navegador.

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Partilha de dados com terceiros

Em regra, não partilhamos dados pessoais com terceiros, sobretudo não para fins publicitários. Para operar este site ou prestar produtos e serviços, trabalhamos com terceiros que podem receber dados pessoais. Selecionamos os nossos prestadores de serviços com cuidado — em particular no que respeita à proteção e à segurança dos dados — e adotamos todas as medidas exigidas pela legislação de proteção de dados para garantir um tratamento lícito.

Atualizações desta política de privacidade

Mantemos esta política de privacidade atualizada. Reservamo-nos, portanto, o direito de a alterar pontualmente e de refletir alterações na forma como os seus dados são recolhidos, tratados ou utilizados. A versão atual da política de privacidade está sempre disponível em:

https://swisscannabis-research.ch/datenschutzerklaerung/